Nesta quarta-feira (3), antes dos trabalhos legislativos, três munícipes fizeram uso da palavra na 18ª sessão ordinária. Altamiro Mendes, morador do Riacho Grande, reivindicou a construção de duas passarelas. A primeira delas no centro da cidade, próximo ao Poupatempo, fazendo ligação com a rodoviária; a segunda, no Riacho Grande, na entrada do bairro Estoril, para os moradores não atravessarem a rodovia Anchieta quando forem ao “centro” do Riacho. Tânia Regina e Josias de Carvalho usaram a tribuna para reivindicar mais atenção da Administração diante da greve dos servidores públicos municipais.
Regina parabenizou toda categoria pela mobilização (estão há 22 dias de greve) e lamentou aquilo que chamou de “desrespeito por parte do governo”. “Não é possível que o orçamento tão grande quanto a cidade de São Bernardo tem não seja possível repassar o aumento que os servidores estão pedindo”, declarou.
De Carvalho pediu apoio de todos vereadores na negociação de greve com a Administração, e afirmou que “a categoria seguirá firme na luta até que a proposta dos servidores seja aceita pelo prefeito Luiz Marinho e que a greve irá continuar até que seja discutido a questão dos dias parados”.
Greve dos servidores
Por volta das 9h45, chegou a informação de que o secretário de Administração, José Augusto, esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo (SindServ SBC) para uma nova rodada de negociações.
De acordo com Ketuh Riahb, dirigente do SindServ SBC, ficou estabelecido que uma nova proposta salarial será apresentada à categoria, que, por sua vez, irá convocar nova assembleia para decidir se a greve continua ou não – a nova assembleia esta marcada para acontecer às 17h, na praça Santa Filomena.
PL 11/2015
Iniciados os trabalhos, os parlamentares passaram a discutir o Projeto de Lei nº 11/2015, que trata da aprovação da “Operação Urbana Consorciada São Bernardo do Campo (OUC/SBC)”:
“Trata-se de instrumento normativo, exigido pelo art. 33 do Estatuto da Cidade, Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001, e arts. 83 e seguintes da Lei Municipal nº 6184, de 21 de dezembro de 2011, lei que instituiu o Plano Diretor de São Bernardo do Campo, voltando à implementação de uma Operação Urbana Consorciada em região delimitada inserida no município.
A Operação Urbana Consorciada é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em uma área determinada, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.”
A indicação de emendas aos PL 11/2015 gerou muita discussão e o debate se acalorou entre vereadores de situação e oposição com a manifestação dos servidores municipais em greve.
Com a paralisação da sessão – por mais de uma hora – para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo das emendas, o presidente do Legislativo, vereador José Luís Ferrarezi, colocou em discussão e votação as emendas aditivas ao PL 11/2015 sob forte manifestação do público presente que reivindicava a suspensão da votação do projeto.
*Pareceres favoráveis ao PL 11/2015: 20 votos sim, nenhum não e 7 abstenções. Emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 20 votos sim, nenhum não e 7 abstenções. Emendas do vereador Pery Cartola: 1 voto sim, 18 não e 7 abstenções. Emendas do Executivo: 21 votos sim, nenhum não e 7 abstenções. Votação do PL 11/2015: 20 votos sim, nenhum não e 7 abstenções.
Após aprovação do PL 11/2015, foi estendido o horário da sessão até as 14h, e então os vereadores passaram a discutir a ordem do dia.
Dois Projetos Decretos de Lei, de autoria do vereador Minami, foram aprovados. A concessão de medalha João Ramalho a Misao Ueno e o título de cidadão são bernardense a Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira.
Em caráter de urgência, foi apresentado o requerimento nº 127/2015 de autoria de todos vereadores para que seja incluída na Ata dos Trabalhos desta sessão, moção de apoio aos servidores públicos do município de São Bernardo do Campo, “que se encontram em campanha salarial, visando à negociação de reajuste dos valores pagos a título de remuneração”.
Regina parabenizou toda categoria pela mobilização (estão há 22 dias de greve) e lamentou aquilo que chamou de “desrespeito por parte do governo”. “Não é possível que o orçamento tão grande quanto a cidade de São Bernardo tem não seja possível repassar o aumento que os servidores estão pedindo”, declarou.
De Carvalho pediu apoio de todos vereadores na negociação de greve com a Administração, e afirmou que “a categoria seguirá firme na luta até que a proposta dos servidores seja aceita pelo prefeito Luiz Marinho e que a greve irá continuar até que seja discutido a questão dos dias parados”.
Greve dos servidores
Por volta das 9h45, chegou a informação de que o secretário de Administração, José Augusto, esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo (SindServ SBC) para uma nova rodada de negociações.
De acordo com Ketuh Riahb, dirigente do SindServ SBC, ficou estabelecido que uma nova proposta salarial será apresentada à categoria, que, por sua vez, irá convocar nova assembleia para decidir se a greve continua ou não – a nova assembleia esta marcada para acontecer às 17h, na praça Santa Filomena.
PL 11/2015
Iniciados os trabalhos, os parlamentares passaram a discutir o Projeto de Lei nº 11/2015, que trata da aprovação da “Operação Urbana Consorciada São Bernardo do Campo (OUC/SBC)”:
“Trata-se de instrumento normativo, exigido pelo art. 33 do Estatuto da Cidade, Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001, e arts. 83 e seguintes da Lei Municipal nº 6184, de 21 de dezembro de 2011, lei que instituiu o Plano Diretor de São Bernardo do Campo, voltando à implementação de uma Operação Urbana Consorciada em região delimitada inserida no município.
A Operação Urbana Consorciada é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em uma área determinada, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.”
A indicação de emendas aos PL 11/2015 gerou muita discussão e o debate se acalorou entre vereadores de situação e oposição com a manifestação dos servidores municipais em greve.
Com a paralisação da sessão – por mais de uma hora – para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo das emendas, o presidente do Legislativo, vereador José Luís Ferrarezi, colocou em discussão e votação as emendas aditivas ao PL 11/2015 sob forte manifestação do público presente que reivindicava a suspensão da votação do projeto.
*Pareceres favoráveis ao PL 11/2015: 20 votos sim, nenhum não e 7 abstenções. Emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 20 votos sim, nenhum não e 7 abstenções. Emendas do vereador Pery Cartola: 1 voto sim, 18 não e 7 abstenções. Emendas do Executivo: 21 votos sim, nenhum não e 7 abstenções. Votação do PL 11/2015: 20 votos sim, nenhum não e 7 abstenções.
Após aprovação do PL 11/2015, foi estendido o horário da sessão até as 14h, e então os vereadores passaram a discutir a ordem do dia.
Dois Projetos Decretos de Lei, de autoria do vereador Minami, foram aprovados. A concessão de medalha João Ramalho a Misao Ueno e o título de cidadão são bernardense a Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira.
Em caráter de urgência, foi apresentado o requerimento nº 127/2015 de autoria de todos vereadores para que seja incluída na Ata dos Trabalhos desta sessão, moção de apoio aos servidores públicos do município de São Bernardo do Campo, “que se encontram em campanha salarial, visando à negociação de reajuste dos valores pagos a título de remuneração”.
