Plenário aprova cinco projetos do prefeito Luiz Marinho

Durante 34ª sessão plenária realizada nesta quarta-feira (28), os vereadores de São Bernardo do Campo aprovaram dois projetos de autoria do Poder Executivo logo no início dos trabalhos. O primeiro, PL nº 52/2015, diz respeito à alteração na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, aos Serviços de Administração de Consórcios de Bens Automotivos, passando de 5% para 3%. A justificativa dada pelo governo é “amenizar os impactos da atual retração econômica e consequente quedas nas vendas”.

O outro, PL nº 51/2015, autoriza a administração do prefeito Luiz Marinho a contratar financiamento no valor de mais de R$ 73 milhões com a Caixa Econômica Federal e oferece garantias para obtenção de recursos financeiros a serem destinados à implantação, ampliação, modernização ou adequação da infraestrutura dos sistemas de transporte coletivo urbano, na execução de obras de implantação de avenida em pista dupla (Córrego da Linha Camargo II), na construção do Corredor Alvarenga – etapa 2, e na adequação da avenida Taboão em sua interseção com a rodovia Anchieta.

O vereador Antonio Carlos da Silva, o Toninho da Lanchonete, afirmou em sua declaração de voto que este financiamento é “de fundamental importância para o desenvolvimento das obras no município” e que sua aprovação por parte do Legislativo é “reflexo da vontade da população que debate junto com o prefeito as suas prioridades”.

“O prefeito Luiz Marinho tem realizado ampla discussão com os moradores de todos os bairros de São Bernardo. Este projeto é uma necessidade para atender à reivindicação. Nos últimos sete anos, esta prática tem garantido muitos avanços em nossa cidade”, disse.

Acordo de lideranças
Já no final da sessão, por acordo de lideranças, os vereadores aprovaram mais três projetos de autoria do Executivo. São eles: os PL’s 48/15, 49/15 e 50/15, que tratam da alteração das leis municipais nºs 6.184 (Plano Diretor do Município) e 6.222 (Parcelmento, Uso e Ocupação do Solo); da denominação de vias do loteamento “Vila Chaminé”; da autorização, por parte do Legislativo, para o Executivo contratar financiamento no valor de R$ 345 milhões para obras de mobilidade urbana; respectivamente.

Lei Orçamentária Anual é entregue na CMSBC pelo prefeito Luiz Marinho

© foto: Oscar Machão

Nesta quarta-feira (14), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, esteve presente na 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal para entregar aos vereadores a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.

Marinho agradeceu a todos representantes do Orçamento Participativo, a quem ele dividiu a responsabilidade pelo trabalho realizado. “Quero deixar meus agradecimentos pela participação de vocês em todas plenárias, nos ajudando a construir esta peça orçamentária”, declarou.

O prefeito também agradeceu os vereadores, e pediu compreensão e tranquilidade para que apreciem a LOA. “Sempre tivemos a compreensão necessária por parte desta casa. Nesses sete anos que estou como prefeito, sempre tive todo respaldo para fazer a transformação necessária em nossa cidade. Esta transformação não é só de minha responsabilidade, mas é resultado do trabalho conjunto entre Legislativo, Executivo e sociedade”, afirmou.

De acordo com informações divulgadas pela Administração, a LOA 2016 prevê recursos, entre receitas e despesas, de R$ 5,1 bilhões. A peça orçamentária estipula, entre outras demandas, mais de R$ 1 bilhão para a saúde, R$ 902 milhões para educação, R$ 672 milhões para mobilidade urbana e R$ 372 milhões para habitação.

O vereador Antonio Carlos da Silva, o Toninho da Lanchonete, acredita que não haverá problemas na aprovação da LOA, que deve ocorrer até dezembro. Em sua opinião, “a construção deste projeto foi amplamente debatido com a sociedade” e os vereadores deverão contemplar a vontade da população.

“Este projeto de lei é fruto de todos debates que aconteceram através das plenárias que nosso governo realizou em todas as regiões da cidade. O melhor que podemos fazer é referendar este trabalho aprovando a LOA até o final do ano. Tenho certeza que isso irá representar a continuação do desenvolvimento de nossa cidade”, disse.

Paulo César Sampaio realiza palestra na Câmara de São Bernardo do Campo

Na noite desta quinta-feira (8), o Setorial de Saúde do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo realizou, em parceria com a regional ABCD do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, uma palestra com o médico psiquiatra Paulo César Sampaio. Durante sua participação, Paulo César abordou o trabalho que vem realizando na área da Saúde Mental, que resultou no lançamento do livro ‘A desconstrução de um sonho’.

Plano Nacional da Educação é tema de seminário na ALESP

Aconteceu na noite desta segunda-feira (5), o seminário “O PNE (lei 13005/14), a agenda da educação brasileira para a humanização e a cidadania”, uma iniciativa do deputado estadual Professor Auriel e da deputada federal Ana Perugini, ambos do Partido dos Trabalhadores.

 

Estiveram presentes no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa, para discutir as metas do Plano Nacional da Educação, representantes da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais e profissionais da educação.

 

Entre os assuntos abordados, estão a universalização da educação infantil para crianças de quatro e cinco anos; a universalização do ensino fundamental para alunos entre 6 e 14 anos; e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, entre outros.

 

Participaram da atividade o professor Cesar Nunes, da Universidade de Campinas; João Cardoso Palma Filho, coordenador do Fórum Social pela Educação; Maria Isabel Noronha, presidente do sindicato dos Professores do estado de São Paulo; Renato Gilioli, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; e Walisson Pinho Araújo, assessor especial do Ministério da Educação.