Os vereadores de São Bernardo do Campo realizaram, nesta quinta-feira (27), a 11ª sessão extraordinária de 2015 na Câmara de São Bernardo do Campo. Os parlamentares se reuniram um dia após a realização da sessão ordinária desta quarta-feira (26) e de três sessões extraordinárias para discutir e votar o projeto de nº 26/2105, de autoria do prefeito Luiz Marinho. Porém, após três horas de trabalhos legislativos, a discussão da matéria foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 2 de setembro.
PL 26/2015
O projeto 26/ 2015 trata da “desafetação e permuta de áreas de propriedade municipal com áreas de propriedade particular”. De acordo com informações divulgadas, tal permuta se faz necessária pelo fato da Administração ter “incluído áreas de domínio particular no Projeto de Urbanização Integrada e Remanejamento de Moradias em Área de Proteção Ambiental da Região do Grande Alvarenga, abrangendo os assentamentos precários”.
O projeto 26/ 2015 trata da “desafetação e permuta de áreas de propriedade municipal com áreas de propriedade particular”. De acordo com informações divulgadas, tal permuta se faz necessária pelo fato da Administração ter “incluído áreas de domínio particular no Projeto de Urbanização Integrada e Remanejamento de Moradias em Área de Proteção Ambiental da Região do Grande Alvarenga, abrangendo os assentamentos precários”.
Ainda de acordo com a Prefeitura, “o projeto consiste na urbanização dos núcleos Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia e Pantanal, além da recuperação ambiental do núcleo jardim Ipê”.
Estão previstos a recuperação ambiental do jardim Ipê, consolidando 610 moradias, o remanejamento interno de 878 unidades e o reassentamento de 1026 famílias, que deverão acontecer paralelamente à execução de infraestrutura, equipamentos, regularização fundiária e desenvolvimento social.
