Um grupo com cerca de 50 taxistas participou de assembleia pública com vereadores de São Bernardo do Campo na manhã desta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal. O objetivo do encontro era debater mudanças no projeto de lei nº 42/2014, de autoria do prefeito Luiz Marinho, de interesse da categoria.
O projeto trata, fundamentalmente, de atualizar a lei municipal que rege os Serviços de Transporte Individual de Passageiros, e abrange vários outros assuntos, como por exemplo, fazer atualizações em leis municipais já existentes, que instituem o Código de Posturas Municipais e o Sistema Tributário Municipal – leis nº 4974 de 2001 e nº 1802 de 1969, respectivamente – e propõe concretizar mudanças com a finalidade de deixar a lei mais clara.
José Cloves, que preside da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, falou do trabalho realizado com as comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; e Fiscalização de Contratos e Convênios e declarou que “se houver necessidade, serão feitas alterações no projeto” fruto de um processo democrático de discussão.
“Nós, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conversamos com os vereadores que fazem parte das comissões que farão suas análises para garantirmos a discussão deste projeto. Com isso, pretendemos antecipar os pareceres e votar o projeto em plenário”, afirmou.
Antonio Carlos da Silva, o Toninho da Lanchonete, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, destacou a importância do trabalho dos taxistas na cidade de São Bernardo do Campo e agradeceu a presença dos motoristas na assembleia.
“Quando realizamos um debate com uma categoria tão importante quanto a dos taxistas, certamente estamos fazendo o correto, porque a participação de vocês é essencial e faz toda diferença”, declarou.
Após intervenção dos vereadores, foi a vez dos taxistas fazerem suas observações. Problemas como falta de taxis em diversas regiões da cidade; má localização do ponto do novo Hospital de Clínicas José Alencar; déficit no número de taxistas; falta de fiscalização; e novas licitações, foram apresentados pela categoria.
Edwards Neves Neto, funcionário da Secretaria de Transportes e Vias Públicas da Prefeitura, esteve presente na audiência e fez algumas observações do ponto de vista técnico. Neto pontuou algumas regras que dizem respeito à liberação de alvarás, regulamentação dos condutores auxiliares, regras de pontuação, padronização dos taxis e publicidade nos veículos.
Participaram da atividade os vereadores José Cloves, e Zé Ferreira, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Luizinho, da Comissão de Contratos e Convênios; Martins Martins, da Comissão de Finanças e Orçamento; e Cabrera e Toninho da Lanchonete, da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
