Segundo o vereador, “o compromisso do prefeito Luiz Marinho tem beneficiado boa parte da população de São Bernardo”. “O Programa de Legalização Fundiária tem resgatado a dignidade dos moradores em diversas regiões da cidade. Além da escritura do imóvel, o munícipe passa a ter garantias que antes não possuía. Além de diversas melhorias que o programa trata aos bairros atendidos”.
Entre os benefícios garantidos pelo prefeito Luiz Marinho ao concretizar a Legalização Fundiária do bairro estão: segurança jurídica, valorização do imóvel, garantia de transferência do imóvel para os herdeiros no caso de morte do beneficiário, entre outros. A regularização, iniciada em 2010, custou à administração 115 mil reais.
Marinho destacou o compromisso dos moradores organizados através da associação. “Temos que ser determinados para fazer o que nos cabe, por isso estamos hoje entregando a regularização, já que os governos anteriores não fizeram”, declarou.
De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o loteamento esta no primeiro grupo a ser beneficiado. A secretária de Habitação, Tássia Regino, explicou que o governo “esta trabalhando com muita determinação para concluir outros processos de regularização fundiária, que vão beneficiar mais de 15 mil pessoas”.
O registro oficializa os lotes do bairro, desta forma, a Associação de Moradores do Anchieta, atual proprietária da área, poderá lavrar as escrituras de compra e venda transferindo a propriedade de fato e de direito para os moradores, segundo informações divulgadas pela administração.
