1 de dezembro de 2011

Aprovados projetos de concessão para construção de piscinão no Jordanópolis e programa de auxílo-moradia


Na sessão desta quarta-feira (30), os vereadores de São Bernardo do Campo aprovaram dois projetos do Prefeito Luiz Marinho. O projeto de construção de um piscinão e a concessão de auxílio-moradia para moradores da cidade que foram afetados por enchentes, deslizamentos de terra ou que moravam em áreas de risco.

Sobre o projeto do piscinão, a Prefeitura de São Bernardo irá ceder um terreno ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para que seja construída a obra de combate às enchentes na região do Córrego Pindorama, no Bairro Jordanópolis.

O vereador e líder da bancada do governo na Câmara Municipal, Toninho da Lanchonete, comentou que o projeto é de “fundamental importância para acabar com o problema da região e que a Prefeitura de São Bernardo faz avaliações do tipo na cidade inteira” com a finalidade de minimizar e evitar problemas maiores.

Sobre o auxílio-moradia, as famílias afetadas receberão benefício de R$ 315,00 no período de três meses.

“Esse projeto é excelente. São pessoas que estão em situação de vulnerabilidade que agora passarão a ter uma ajuda imediata da administração. Isso não existia antes e nossa cidade é a única da região a realizar esse tipo de atendimento”, declarou.

Tribuna Livre

Dois munícipes fizeram uso da tribuna. O senhor Elenisvaldo André dos Santos é oficial administrativo da prefeitura e fez uso da palavra para pedir apoio dos vereadores para “reconhecer e valorizar” a categoria. Ele e seus colegas alegam que quando entraram na administração o salário do oficial administrativo era 5x o salário mínimo, e que durante mais de vinte anos os trabalhadores não tiveram seus salários reajustados.

Segunda pessoa a fazer uso da palavra, a senhora Eni Pereira Leite Neves cobrou uma atitude dos vereadores em relação a um convênio que existe entre a Prefeitura e a creche Lar de Maria, da região do Parque São Bernardo. Além do Lar de Maria, outras 33 creches conveniadas estão na mesma situação. Confira abaixo a nota oficial da Prefeitura de São Bernardo em resposta à população:


"A Prefeitura De São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Educação, informa que tem como trabalho o acompanhamento às creches que prestam atendimento na educação infantil por meio de convênios com repasses de recursos financeiros, além de alimentação, uniforme e material escolar pela Administração. Nos meses de outubro e novembro foram realizadas várias reuniões com as 31 instituições conveniadas para as tratativas relativas à renovação do convênio para 2012.

Com a legislação referente ao pagamento do piso nacional para os profissionais do Magistério - LEI Nº 11.738 e o Parecer n°6 de 2011 do Conselho Municipal de Educação, que indicou o cumprimento da legislação para 2012, foram feitas análises pela Secretaria de Educação para que estes pagamentos fossem contemplados no plano de trabalho de 2012 e viabilizassem o atendimento no próximo ano letivo. Todas as tratativas no sentido de garantir o conveniamento foram realizadas por ambas as partes, inclusive ampliando o número de atendimento de crianças onde foi possível, levando em conta a capacidade que o espaço físico do prédio oferece.
Readequados os planos, contemplando os pagamentos de aluguéis de imóveis e aumento no número de crianças atendidas foi possível manter o conveniamento de 29 instituições. A Secretaria de Educação recebeu ofícios enviados por duas instituições (Lar de Maria, no bairro Parque São Bernardo, e Movimento Amor e Trabalho, no Rudge Ramos) solicitando o desconveniamento destacando a dificuldade em cumprir com as legislações citadas e as referentes à acessibilidade e adequações físicas do prédio para o atendimento às crianças.
A Secretaria de Educação garante que as crianças hoje atendidas por estas instituições serão contempladas em 2012, nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) da região sem prejuízo às famílias".